O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, durante a reunião ministerial desta quinta-feira (15), que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em algumas semanas.
Ao lado de boa parte dos líderes das pastas do governo federal, Lula abriu a reunião citando a volta do programa, que foi lançado duas vezes, em 2007 e 2010, durante sua primeira passagem na Presidência.
“Nós temos que lançar agora, no começo de julho, um novo programa de desenvolvimento”, declarou o presidente.
Lula afirmou que o programa também deve mesmo ser chamado de PAC 3 – anteriormente, o presidente tinha dito que gostaria de evitar esse nome.
“Está difícil de encontrar outro nome, acho que vai ser PAC 3 mesmo, porque é um nome que já está consolidado junto a uma parte da sociedade, junto a quem trabalha na área de investimento público de construção civil”, confirmou.
Na terça-feira (13), Lula já havia indicado, em live semanal conduzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que o PAC seria anunciado a partir de 2 de julho.
“Como tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas. A partir do dia 2 de julho, vamos lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obra de infraestrutura em todas as áreas”, disse Lula na ocasião.
O programa tem como ponto de partida uma lista de 499 obras e projetos apresentados pelos 27 governadores em uma reunião com Lula em janeiro. Cada estado levou ao Palácio do Planalto uma relação de empreendimentos prioritários a serem considerados no novo programa.
Nas últimas semanas, houve um “afinamento” entre as demandas dos estados e as prioridades definidas pelo governo federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e sua equipe técnica já se reuniram com governadores para chegar a uma agenda comum.
A governança do novo programa de investimentos prevê diferentes instâncias decisórias. No topo, há um conselho gestor formado por quatro ministros: Rui Costa, Simone Tebet, Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
O plano contará com mais de mil projetos e terá sete eixos de atuação: transportes, transição e segurança energética, infraestrutura urbana, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, água para todos e defesa.
Maurício Muniz afirma que uma das responsabilidades do novo plano de investimentos em infraestrutura será colaborar com a política de “neoindustrialização” do país.
Por isso, a intenção do governo é restabelecer a exigência de conteúdo nacional em projetos enquadrados no plano. De certa forma, trata-se de uma retomada de algo que já havia nas primeiras versões do PAC — quando havia percentuais mínimos a serem cumpridos para o fornecimento de itens “made in Brazil”.
Segundo o secretário da Casa Civil, estão em estudo exigências de conteúdo nacional em áreas como saúde, defesa, energia (placas fotovoltaicas e componentes eólicos), infraestrutura (material rodante e maquinário).
Com informações de Daniel Rittner e Danilo Moliterno
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